CONTRATO DE ADESÃO
Este Contrato de Adesão (“Contrato”) é celebrado entre o usuário que é membro do site https://www.tripnova.pt (“Membro”) e a EVERASCEND, LDA (“Empresa”), cujos dados são fornecidos abaixo, a fim de determinar os direitos e obrigações relativos à relação de adesão.
1. PARTES
1.1 Empresa
Título: EVERASCEND, LDA
Endereço: Rua Alexandre Herculano, 50, 10, 1250-011 Lisboa, Portugal
Website: https://www.tripnova.pt
Email: okececi@tripnova.pt
Telefone: +351 935 168 168
1.2 Membros
Aqueles que declaram seu nome, sobrenome, e-mail e outras informações de forma correta e completa ao se cadastrarem no site Tripnova são considerados pessoas reais.
2. OBJETO DO CONTRATO
O objeto deste Contrato é a adesão do Membro ao site Tripnova, o uso dos serviços oferecidos através do site e a regulação dos direitos e obrigações mútuos das partes.
3. TERMOS DE ASSOCIAÇÃO
3.1 A associação inicia-se com o preenchimento do formulário de inscrição e a aprovação eletrônica deste contrato.
3.2 O membro aceita que as informações fornecidas são precisas e atualizadas.
3.3 Pessoas menores de 18 anos não podem se tornar membros do site.
4.
DIREITOS E OBRIGAÇÕES DO MEMBRO
4.1 O membro concorda em usar o site de acordo com a lei e as regras morais gerais.
4.2 A segurança das informações de associação e senhas é de responsabilidade do membro.
4.3 O membro aceita que todas as transações feitas através do site lhe pertencem.
4.4 O membro não pode se envolver em comportamentos que danifiquem a infraestrutura do site ou interrompam o serviço.
5. DIREITOS E OBRIGAÇÕES DA EMPRESA
5.1 A Empresa fará esforços razoáveis para fornecer os serviços oferecidos através do site de forma contínua e segura.
5.2 A Empresa reserva-se o direito de fazer alterações nos serviços e conteúdo quando julgar necessário.
5.3 A Empresa poderá suspender ou encerrar a conta do membro se for detectado uso ilegal.
6. SUSPENSÃO E CANCELAMENTO DA ASSOCIAÇÃO
6.1 O membro pode rescindir sua associação a qualquer momento.
6.2 A Empresa pode rescindir unilateralmente a associação do membro em caso de violação deste contrato.
6.3 A rescisão da associação não elimina os direitos e obrigações previamente adquiridos.
7. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS
Os dados pessoais do Membro são processados no âmbito da Política de Privacidade e Segurança e protegidos de acordo com as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).
8. DIREITOS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
Todo o conteúdo, design, software e elementos visuais do site Tripnova pertencem à Empresa ou são utilizados sob licença. Eles não podem ser copiados, reproduzidos ou utilizados sem permissão.
9. ALTERAÇÕES CONTRATUAIS
A Empresa reserva-se o direito de alterar este Contrato. O contrato atualizado será válido a partir da data de sua publicação no site.
10. RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS
Em litígios decorrentes deste Contrato, será aplicada a legislação da República da Turquia, e os Tribunais Arbitrais do Consumidor terão jurisdição.
11.
Ao se cadastrar no site, o membro declara que leu, compreendeu e aceitou todos os termos deste Contrato de Adesão.
Este Contrato entra em vigor na data de sua aprovação eletrônica.
Data de Vigência: 14 de outubro de 2024
